Prestamos assessoria jurídica completa nas esferas administrativa e judicial, com o objetivo de garantir o acesso a tratamentos médicos, medicamentos e procedimentos hospitalares, seja por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por operadoras de planos de saúde. Nossa equipe especializada assegura a defesa dos seus direitos em todas as etapas, oferecendo segurança e tranquilidade durante todo o processo de proteção ao seu direito à saúde. Destacamos:
✅ Cobertura de procedimentos, internações e exames;
✅ Fornecimento de medicamentos de alto custo,
✅ Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’s);
✅ Reajustes indevidos de mensalidades dos planos de saúde;
✅ Cobertura de Home Care (internação domiciliar);
✅ Negativas de cobertura relacionadas a prazos de carência e doença preexistente pelo Plano de Saúde;
✅ Negativas de Medicamento e Tratamento pelo SUS;
✅ Ação de Indenização por Erro Médico;
✅ Liberação de tratamento fora do rol da ANS pelo Plano da Saúde;
✅ Mudança de categoria de plano (downgrade)
✅ Reembolso de despesas médico-hospitalares;
✅ Cancelamento indevido de contrato;
✅ Descredenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios
Prestamos assessoria jurídica completa nas esferas administrativa e judicial, visando a concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao INSS. Nossa equipe especializada garante a defesa dos seus direitos em todas as etapas, proporcionando segurança e tranquilidade durante todo o processo. Destacamos:
✅ Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-Doença);
✅ Auxílio acidente;
✅ BPC/LOAS ao deficiente e ao idoso.
✅ Aposentadoria por incapacidade permanente;
✅ Adicional de 25% sobre aposentadoria por incapacidade permanente;
✅ Benefícios decorrentes de acidente ou doença do trabalho;
✅ Aposentadoria por idade;
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição;
✅ Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade de professor;
✅ Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;
✅ Aposentadoria híbrida;
✅ Aposentadoria especial;
✅ Revisão de Benefícios (negados ou por erro de cálculo);
✅ Pensão por morte;
✅ Auxílio reclusão;
✅ Planejamento previdenciário;
✅ Salário-maternidade;
✅ Defesas contra Cessação Indevida de Benefícios;
Prestamos assessoria jurídica completa nas esferas administrativa e judicial, tanto para trabalhadores quanto para empresários, com foco na proteção e cumprimento das obrigações trabalhistas. Para os trabalhadores, garantimos a defesa de direitos como remuneração justa, horas extras, férias, rescisão contratual, entre outros. Para as empresas, atuamos na prevenção de passivos trabalhistas, revisão de contratos e no cumprimento das normas vigentes, além de representá-las em demandas judiciais e administrativas. Nossa equipe especializada assegura a proteção dos seus direitos e interesses, proporcionando segurança e tranquilidade em todas as etapas do processo trabalhista.
✅ Consultoria Trabalhista: Orientação para empresas e empregados sobre questões relacionadas a contratos de trabalho, direitos e deveres trabalhistas; Elaboração de pareceres jurídicos, políticas internas e regulamentos empresariais para evitar problemas trabalhistas.
✅ Contencioso Trabalhista: Representação de empresas ou trabalhadores em processos judiciais trabalhistas; Atuação em reclamações trabalhistas, desde a fase de defesa até os recursos em instâncias superiores; Participação em audiências e negociação de acordos judiciais;
✅ Compliance Trabalhista: Implementação de políticas e práticas internas que garantam o cumprimento das normas trabalhistas e a prevenção de riscos; Auditoria interna para garantir conformidade com leis trabalhistas e regulamentações;
✅ Negociação Coletiva e Sindical: Participação em negociações coletivas de trabalho, atuando na mediação entre empregadores e sindicatos; Assessoria na elaboração e revisão de convenções e acordos coletivos;
✅ Direito Previdenciário: Orientação sobre questões previdenciárias relacionadas ao trabalho, como aposentadorias, auxílios e benefícios; Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a benefícios do INSS;
✅ Segurança e Saúde no Trabalho: Assessoria e orientação sobre normas de segurança e saúde no trabalho; Atuação em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, incluindo a defesa de empresas ou empregados em processos judiciais e administrativos.
✅ Mediação e Arbitragem Trabalhista: Atuação em métodos alternativos de resolução de conflitos trabalhistas, como mediação e arbitragem; Mediação entre empregado e empregador para solução de disputas fora do ambiente judicial.