Comprometidos em transformar desafios jurídicos em soluções eficazes, garantindo sempre a defesa dos direitos e a busca pela justiça.

Direito da Saúde

Prestamos assessoria jurídica completa nas esferas administrativa e judicial, com o objetivo de garantir o acesso a tratamentos médicos, medicamentos e procedimentos hospitalares, seja por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por operadoras de planos de saúde. Nossa equipe especializada assegura a defesa dos seus direitos em todas as etapas, oferecendo segurança e tranquilidade durante todo o processo de proteção ao seu direito à saúde. Destacamos:

✅ Cobertura de procedimentos, internações e exames;

✅ Fornecimento de medicamentos de alto custo,

✅ Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’s);

✅ Reajustes indevidos de mensalidades dos planos de saúde;

✅ Cobertura de Home Care (internação domiciliar);

✅ Negativas de cobertura relacionadas a prazos de carência e doença preexistente pelo Plano de Saúde;

✅ Negativas de Medicamento e Tratamento pelo SUS;

✅ Ação de Indenização por Erro Médico;

✅ Liberação de tratamento fora do rol da ANS pelo Plano da Saúde;

✅ Mudança de categoria de plano (downgrade)

✅ Reembolso de despesas médico-hospitalares;

✅ Cancelamento indevido de contrato;

✅ Descredenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios

Direto Previdenciário

Prestamos assessoria jurídica completa nas esferas administrativa e judicial, visando a concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao INSS. Nossa equipe especializada garante a defesa dos seus direitos em todas as etapas, proporcionando segurança e tranquilidade durante todo o processo. Destacamos:

✅ Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-Doença);

✅ Auxílio acidente;

✅ BPC/LOAS ao deficiente e ao idoso.

✅ Aposentadoria por incapacidade permanente;

✅ Adicional de 25% sobre aposentadoria por incapacidade permanente;

✅ Benefícios decorrentes de acidente ou doença do trabalho;

✅ Aposentadoria por idade;

✅ Aposentadoria por tempo de contribuição;

✅ Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade de professor;

✅ Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;

✅ Aposentadoria híbrida;

✅ Aposentadoria especial;

✅ Revisão de Benefícios (negados ou por erro de cálculo);

✅ Pensão por morte;

✅ Auxílio reclusão;

✅ Planejamento previdenciário;

✅ Salário-maternidade;

✅ Defesas contra Cessação Indevida de Benefícios;

Direito Trabalhista

Prestamos assessoria jurídica completa nas esferas administrativa e judicial, tanto para trabalhadores quanto para empresários, com foco na proteção e cumprimento das obrigações trabalhistas. Para os trabalhadores, garantimos a defesa de direitos como remuneração justa, horas extras, férias, rescisão contratual, entre outros. Para as empresas, atuamos na prevenção de passivos trabalhistas, revisão de contratos e no cumprimento das normas vigentes, além de representá-las em demandas judiciais e administrativas. Nossa equipe especializada assegura a proteção dos seus direitos e interesses, proporcionando segurança e tranquilidade em todas as etapas do processo trabalhista.

✅ Consultoria Trabalhista: Orientação para empresas e empregados sobre questões relacionadas a contratos de trabalho, direitos e deveres trabalhistas; Elaboração de pareceres jurídicos, políticas internas e regulamentos empresariais para evitar problemas trabalhistas.

✅ Contencioso Trabalhista: Representação de empresas ou trabalhadores em processos judiciais trabalhistas; Atuação em reclamações trabalhistas, desde a fase de defesa até os recursos em instâncias superiores; Participação em audiências e negociação de acordos judiciais;

✅ Compliance Trabalhista: Implementação de políticas e práticas internas que garantam o cumprimento das normas trabalhistas e a prevenção de riscos; Auditoria interna para garantir conformidade com leis trabalhistas e regulamentações;

✅ Negociação Coletiva e Sindical: Participação em negociações coletivas de trabalho, atuando na mediação entre empregadores e sindicatos; Assessoria na elaboração e revisão de convenções e acordos coletivos;

✅ Direito Previdenciário: Orientação sobre questões previdenciárias relacionadas ao trabalho, como aposentadorias, auxílios e benefícios; Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a benefícios do INSS;

✅ Segurança e Saúde no Trabalho: Assessoria e orientação sobre normas de segurança e saúde no trabalho; Atuação em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, incluindo a defesa de empresas ou empregados em processos judiciais e administrativos.

✅ Mediação e Arbitragem Trabalhista: Atuação em métodos alternativos de resolução de conflitos trabalhistas, como mediação e arbitragem; Mediação entre empregado e empregador para solução de disputas fora do ambiente judicial.

 

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